segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

GAZETA MONTENSE HOMENAGEIA ZEZINHO XAVIER

ZEZINHO XAVIER

JUSTA HOMENAGEM A UM MONTENSE DE FIBRA
Muitos são os santoantonienses merecedores da homenagem prestada a Zezinho Xavier, quando da denominação do Centro de Convivência do Idoso. Este centro, como todos se recordam, foi conquistado pelo prefeito Wilmar de Oliveira Filho para a nossa cidade, junto ao Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant. 

Os recursos para sua construção já chegaram e dentro de mais alguns meses estará pronto. Será um espaço dedicado aos nossos conterrâneos da melhor idade, onde encontrarão lazer, entretenimento, assistência social, jogos, confraternização e muitas outras atividades. Será construído ao lado do Ginásio Renato Azeredo e contará com toda infra-estrutura necessária ao atendimento de seus freqüentadores, como consultório médico, odontológico, áreas de jogos, piscina para hidroginástica.

Quem é o homenageado?
Por que Zezinho Xavier? Para os mais idosos, os que já vivem na melhor idade, não é necessário justificar, mas é natural que os mais jovens não o conheçam. Zezinho sempre foi um homem simples, nascido e criado em nossa Samonte, no meio rural. Pessoa afável, sempre sorridente, avesso às más notícias, como ele próprio diz “ninguém precisa ser portador da má notícia. Ela vem sozinha. Precisamos nos preocupar em dar as boas notícias”.

Seus antepassados vieram para Santo Antônio do Monte antes mesmo da cidade existir. Instalaram-se na região do Coqueiro, junto à Serra do Periquito. Seu pai se chama José Xavier, seu avô Antônio Xavier, sua mãe Alfonsina Maria de Jesus, filha de Balbina Umelinda Campos. São pioneiros vindos de Pitangui, que antes vieram de Nova Lima. 

Zezinho completou 90 anos e há mais de 60 anos casou-se com Alice de Oliveira, filha de Nestor José de Oliveira, também moradores da região de Martins Guimarães, na Mantiba. Na época, Lagoa da Prata ainda era distrito de Santo Antônio do Monte.

Têm oito filhos que já lhes deram muitos netos e até bisnetos. Zezinho sempre se dedicou à agricultura e pecuária em diversas fazendas das quais foi dono, herdeiro ou administrador. Foi açougueiro e, convidado pela sempre lembrada Maria Angélica de Castro, foi modesto colaborador na fundação da Escola Normal Nossa Senhora de Fátima. 

Na escola, está uma árvore plantada por ele e seus filhos, que Dona Maria sempre chamava de “árvore dos Oliveira”. Teve sócios que muito o honraram, como Xico Sabino, Antônio Borges, Vicente Orsini Campos (Vicente Nico), Márcio Luiz Gonçalves, Orlando Guimarães, Dr. Osmar Rodarte, Geraldo Mascarenhas, Miguel Lacerda, Octávio Pinto de Lacerda (Vico) e seus irmãos: Antônio, Paulo e Francisco.

Exímio castrador de porcos, fez nome em seu tempo.

Um exemplo
Zezinho foi de tudo um pouco, inclusive ator de teatro, numa peça memorável produzida, montada, dirigida e também estrelada pelo seu sobrinho Otaviano Nestor, o Dr. Otaviano, com a particularidade de ter sido levada em muitas apresentações no meio rural. Arte que também seus filhos seguiram no tempo do grupo Teatral Constelações, de saudosa lembrança.

Maria de Lourdes, Murilo, Nestor, Ildeu e Irineu foram atores aqui em Santo Antônio do Monte e depois, em Belo Horizonte. Maria de Lourdes chegou a fazer teatro Universitário da UFMG, da grande diretora Haydéè Bitencourt. Zezinho, quando aqui morava, recebia em sua casa os amigos e seus filhos, para jogar truco ou para os “meninos” dançarem nas “brigas de porco”, como eram chamadas as matinês dançantes dos anos 60 em nossa terra.

Dedicado aos amigos, e à família, sempre foi homem de uma palavra só. Educou todos os filhos, coisa rara para a época, dando condições, para que todos fizessem curso superior. Mudou-se para Belo Horizonte em 1966, mas nunca deixou de freqüentar nossa cidade. São muitos os seus familiares que aqui ainda residem, sendo atualmente o mais velho tanto da família Xavier quanto da família Nestor.

O exemplo de Zezinho é referenciado pelo mais antigos moradores e, com certeza, citado por muitos pais de família de nossa terra. Seus filhos freqüentaram a Escola Nossa Senhora de Fátima e aqui se formaram. São também conhecidos de muitos de nossos conterrâneos. 

Maria de Lourdes, José Murilo, Nestor, Alice, Ildeu e Irineu, Noé e Eliana têm de seus pais um justo orgulho e imenso carinho por tudo que conquistaram na vida. Afinal, o exemplo continua a ser a melhor forma de educar.
(Informações segundo Dr. Nestor de Oliveira, filho de Zezinho Xavier)

WASHINGTON ALBINO, O MESTRE DA ECONOMIA POLÍTICA




O professor Washington Albino se foi

POR EROS ROBERTO GRAU

Contemplo a linha do horizonte de repente reta, discreta. 
Como se estivesse em mar alto. 
Não existe mais, no horizonte, a serra de São José. 
Seu modo de ser, barroco, diluiu-se. 
Já não se vê o horizonte que Washington ensinou-nos ao nos trazer, há quarenta anos, a Tiradentes. 
Sua ausência transtorna o horizonte.

Ensinou-me o Direito Econômico, que um professor da Faculdade de Direito da UFMG dizia ser "o Direito do Washington". 
Mais importante para a nossa existência, ensinou-nos a fraternidade mineira. 
Amigos como o professor Orlando de Carvalho e dona Lourdes. Ronaldo Cunha Campos, Ariosvaldo.

Apresentou-nos a Minas. 
O "chinesismo", dizia, de Sabará. Congonhas. 
O velho Caraça. Vinha a Tiradentes com o neto, Ricardo, e um cachorro amarrado em uma corda. 
Um dia corremos todo São João del Rei à procura de bolinhos de feijão. 
As viagens com ele eram sempre longas, todos os arredores dos caminhos de Minas visitados, cada pequena estória e cada desvio da Historia palmilhados. 
Sua casa, na serra de BH, um mundo que Washington inventou, no qual não alcançávamos os livros, os livros nos alcançavam.

Foi-se o nosso Amigo. 
Contemplo a linha do horizonte de repente reta, vazia na sua ausência, um momento depois, contudo, recomposta. 
À imagem e semelhança da que os emboabas e os inconfidentes divisavam, tal como ele nos ensinou. 
Desde o momento da sua partida, no entanto, a serra parecia ter mudado ou não haver mais, qual na Poesia. 
Foi-se o Amigo que nos deu Tiradentes e Minas de presente. 
Há de ter sido recebido com sorrisos de carinho pelos anjos, os anjos barrocos do Washington.



No dia 17.06.2011, Dr. Osmar Brina recebeu a seguinte mensagem, sobre a morte do Prof. Washington Albino:

From:
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Sent: Friday, June 17, 2011 9:15 AM
Subject: Falecimento do Prof. Washington Albino

"Prezado Osmar,
Tomei conhecimento, com pesar, do falecimento do Prof. Washington Albino. Não tenho ligação com a família e lembro que, nos últimos tempos, ele estava um pouco confuso por causa da doença.
Mas, mesmo assim, num momento como esse, sinto-me no dever de lembrar desse grande homem, pioneiro do direito econômico, que muito engrandeceu a Faculdade de Direito da UFMG.
Registro a você esse meu sentimento.
Cordialmente,
Assis Gonçalves.
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
ASSIS GONÇALVES, KLOSS NETO E ADV. ASSOCIADOS
Rua Visconde do Rio Branco, n. 8. Bairro Mercês.
Curitiba. Paraná. CEP 80410-000.
Resposta:
Osmar Brina Corrêa-Lima


"Venho agradecer-lhe pela sua manifestação.

Você goza de grande prestígio aqui em Minas Gerais. 

Foi o Prof. Washington Albino quem nos aproximou, e dessa aproximação surgiram a minha admiração pelo seu trabalho como Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e o sentimento de estima e amizade que nutro pela sua pessoa.

Sua mensagem também me pareceu a manifestação da Faculdade de Direito da UFPR à Faculdade de Direito da UFMG, e me senti honrado por recebê-la, poder repassá-la ao pessoal da nossa instituição e fazê-la chegar aos familiares do Prof. Washington Albino.

O falecimento do Prof. Washington Albino causou enorme comoção entre nós. 

Ele, realmente, foi um grande homem, que dedicou toda a sua vida à nossa Faculdade de Direito, com notável entusiasmo e enorme produtividade.

Eu tive o privilégio de ser aluno, colega, admirador e amigo dele. Como aluno, aprendi com ele não apenas Economia Política, mas também, e principalmente, a importância da multidisciplinaridade, o manejo do raciocínio dialético, a simbologia do barroco mineiro, a crença na potencialidade dos jovens, a vantagem de desafiá-los e motivá-los, e muito mais. 

Como diretor da Casa de Afonso Pena, Washington Albino deixou o exemplo de uma gestão diligente, eficiente, criativa e democrática; no seu período de direção, instituiu interessante mecanismo de co-gestão: quando surgia algum problema, ele nomeava comissão composta de um professor, um aluno e um funcionário, e a incumbia de estudá-lo num curto prazo e sugerir solução ou alternativas de solução. 

Como colega e amigo, ele sempre foi solidário, leal, e de agradável companhia e convivência.

Washington Albino partiu deixando-nos rico legado intelectual e enorme saudade.

Com toda a estima e o meu cordial abraço,

Osmar Brina Corrêa-Lima.





Na fot acima: Dr. Raimundo, Otaviano, Dr. Osmar Brina e Dr. Márcio Antônio Marques de Almeida, que segundo palavras do Dr. Osmar é um dos colegas mais inteligentes da Turma. Palavras do Brina.

Ao Dr. Osmar, enviei mensagem no dia 21.11.11, nos seguintes termos:


Caro amigo Dr. Osmar,

Estive em BH na sexta feira e poderia ter ido ao lançamento da Obra SOCIEDADE ANÔNIMA E MERCADO DE CAPITAIS - editada em sua homenagem.

Lamentavelmente não havia recebido o convite, talvez ainda em função da greve dos Correios. 

Receba meus sinceros cumprimentos pelo conjunto de sua vida profissional, carregada de grandes feitos e de exemplos de cidadania. 

Sua inteligência aguçada e seu caráter ilibado são espelhos de vida. 

Tenho muito que agradecer a Deus pelo privilégio de ter sido seu colega de Faculdade e de ter podido usufruir de tantas regalias que nossa amizade me proporcionou. 

Considero-o um homem de mãos limpas, exemplar cidadão, dedicado mestre do direito e competente advogado. 

Emocionei-me quando recebi seu convite, pela regalia de recebê-la e pela homenagem justa que lhe foi prestada.

Deus o abençoe. Abraços,

Otaviano



Prof. Messias Donato com ex-alunos da Faculdade de Direito da UFMG, entre eles o ex-Presidente do STJ, Ministro Nilson Naves.

Ao Dr. Osmar Brina Corrêa Lima, escrevi:


"Caro amigo Dr. Osmar,

Confesso-lhe que relutei em chamá-lo de Doutor, eis que tive o privilégio de ser seu colega de sala durante cinco anos de estudos na gloriosa Faculdade de Direito da UFMG, mas você é tão competente que não me permito chamá-lo só de Osmar.

Devo-lhe muito na vida, principalmente bons exemplos, sabedoria, prudência, solidariedade, inclusive estimulo e conselho para que me adequasse ao uso do computador e da internet.
De igual forma, não consigo deixar de titular outros colegas como os Ministros Nilson Naves e Francisco Rezeck, Dra. Yvonnne Shanen e Des. Maria Elza, além do nosso chefe maior, o ex-magistrado de Ouro Preto, Washington José Coelho. 

Além deles, tantos outros se notabilizaram por dignificar e honrar aquela boa turma de formandos de 1966. 

Na realidade, nossos mestres eram pessoas iluminadas. Como testemunho de luta ainda temos o incansável Professor Messias Pereira Donato.

Juntos e imbuídos de um só ideal contamos com Mestres, que eram mais que simples professores, a exemplo dos renomados Lydio Machado Bandeira de Melo - homenageado pos mortem, pelo Governo dos Estados Unidos da Amércia - Wilson Melo, Alberto Deodato, Washington Albino e tantos outros que nos trilharam para o caminho do direito e da justiça.

Felizmente, ainda temos o prazer de comemorar a presença do Professor Messias Pereira Donato.
Abraços,
Otaviano."



Osmar Brina Corrêa-Lima



"Caro Dr. Otaviano,

(Para mim, você é tão importante quanto todos os colegas citados; e um DOUTOR, com letras maiúsculas).


Admiro o seu caráter, a sua sensibilidade, a sua sabedoria e a sua perspicácia.


Realmente, agora, dos nossos professores, só resta o grande Messias Pereira Donato.


Dá uma tristeza e uma saudade danadas. Sinto uma sensação estranha, como se o mundo estivesse ficando vazio.


Sinta-se à vontade para colocar o texto no seu blog, que já se tornou um sucesso.


Abraço amigo.

Osmar."


GIRA... GIRA
(José Normanha de Oliveira)
Gira a vida, gira a roda,
Gira aqui, gira acolá,
E roda que gira a vida,
A vida é roda a girar...
A flor que cai da roseira,
Já foi botão de cheirar,
Areia que foge da praia,
Volta nas ondas do mar...
Vai e vem a primavera,
E a gente volta a sonhar,
O jardim volta a florir,
A natureza a cantar...
Vai o dia, volta a noite,
Com a fresca brisa do mar,
A saudade é água corrente,
Passa mas torna a voltar...
O que não volta jamais,
Prá viver e para amar,
Aquele amor que se foi,
Na vida roda a girar...



O professor Washington Albino se foi

POR EROS ROBERTO GRAU

Contemplo a linha do horizonte de repente reta, discreta. Como se estivesse em mar alto. Não existe mais, no horizonte, a serra de São José. Seu modo de ser, barroco, diluiu-se. Já não se vê o horizonte que Washington ensinou-nos ao nos trazer, há quarenta anos, a Tiradentes. Sua ausência transtorna o horizonte.

Ensinou-me o Direito Econômico, que um professor da Faculdade de Direito da UFMG dizia ser "o Direito do Washington". Mais importante para a nossa existência, ensinou-nos a fraternidade mineira. Amigos como o professor Orlando de Carvalho e dona Lourdes. Ronaldo Cunha Campos, Ariosvaldo.

Apresentou-nos a Minas. O "chinesismo", dizia, de Sabará. Congonhas. O velho Caraça. Vinha a Tiradentes com o neto, Ricardo, e um cachorro amarrado em uma corda. Um dia corremos todo São João del Rei à procura de bolinhos de feijão. As viagens com ele eram sempre longas, todos os arredores dos caminhos de Minas visitados, cada pequena estória e cada desvio da Historia palmilhados. Sua casa, na serra de BH, um mundo que Washington inventou, no qual não alcançávamos os livros, os livros nos alcançavam.

Foi-se o nosso Amigo. Contemplo a linha do horizonte de repente reta, vazia na sua ausência, um momento depois, contudo, recomposta. À imagem e semelhança da que os emboabas e os inconfidentes divisavam, tal como ele nos ensinou. Desde o momento da sua partida, no entanto, a serra parecia ter mudado ou não haver mais, qual na Poesia. Foi-se o Amigo que nos deu Tiradentes e Minas de presente. Há de ter sido recebido com sorrisos de carinho pelos anjos, os anjos barrocos do Washington.




PASSO ADIANTE:

Chega dessa falsa humildade de dizer que Minas Gerais trabalha em silêncio!

Chega de dizer que Minas Gerais não tem voz!



Sem qualquer pretensão de defender Francisco Rezek, mesmo porque ele não precisa disto, vamos fincar bandeira em defesa deste brasileiro que percorreu caminhos ainda mais dignificantes para o Brasil, que o cognominado “Águia de Háia”, Rui Barbosa.


Tal como o bom baiano, Francisco Rezek, nosso bom mineiro de Cristina, merece todas as honrarias do povo brasileiro!

Vamos repetir e enfatizar:
Chega dessa falsa humildade de dizer que Minas Gerais trabalha em silêncio!

Chega de dizer que Minas Gerais não tem voz!

Francisco Rezek não apenas foi a Haia como Rui Barbosa.

Francisco Rezek foi Ministro em Haia por nove anos.

Portanto, sem tirar os méritos de Rui Barbosa que recebeu o título de "Águia de Haia" por ter defendido o princípio da igualdade dos Estados na II Conferência pela Paz, no ano de 1907, quando atuou como delegado do Brasil, não há como deixar de reconhecer e valorizar muito o fato de que Francisco Rezek foi muito além. Fez muito mais!
FINCOU BANDEIRA EM DEFESA DA PAZ MUNDIAL


Exatos 90 anos se passaram depois de Rui Barbosa e outro grande jurista brasileiro voltou a brilhar, ainda com mais intensidade em Haia.
Francisco Rezek conseguiu feito histórico ao ser eleito para mandato de 09 anos no Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia.

Como brasileiro, mais do que amigo e colega de Francisco Rezek na Faculdade de Direito da UFMG, entendo que as mesmas honrarias que foram concedidas a Rui Barbosa, Rezek as merece por mérito.
E isto tem que ser aclamado!






A seguir, artigo publicado na edição da Revista da Amagis, de julho 2009 e no jornal O Papel da cidade de Lagoa da Prata. Para ampliar, clique 02 vezes na imagem.


Na foto acima, aparecem também duas talentosas advogadas. Dra. Maria Lúcia Tavares Simões está entre os colegas de Faculdade, Otaviano e o ex-ministro Francisco Rezeck, que tem a sua esquerda a genial Yvonne Schanen, que conquistou o prêmio Rio Branco, como melhor aluna da turma de formandos da UFMG, em 1966. Dra. Yvonne presta consultoria jurídica a advogados. Sou um deles. Como profissional, Dra. Yvonne continua igualmente brilhante.



Na foto acima o ex-ministro Nilson Naves do STJ, ao lado do colega da Faculdade de Direito da UFMG, Otaviano de Oliveira, em evento comemorativo pelos 35 anos de formatura. De rara inteligência, o ex-ministro é um exemplo de luta e de força de vontade. Ficou órfão de pai, quando contava cinco anos. Sua mãe também morreu precocemente, quando ele tinha apenas 11 anos de idade.
Dr. Nilson Naves percorreu com determinação e muita dignidade todos os degraus de uma carreira sempre vitoriosa e brilhante. Chegou à Vice Presidência e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça.





ADVOGADO NÃO É CONSCIÊNCIA QUE SE ALUGA

Sobral e Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Além de versos, Schmidt sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos.

Naquele dia, foi o empresário quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 ao exame da documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.

Sobral informou que, antes de aceitar o serviço, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. 

 Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, ponderou Sobral, Schmidt talvez devesse contratar outro defensor. 

A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo advogado no dia seguinte. É uma luminosa aula de Direito. E uma irretocável lição de vida.

”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina o doutor Sobral. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. 

Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos? 

Claro que sim: “Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa.

(…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) 

O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos das faculdades de Direito: ”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) 

Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.



Na foto acima, durante a cerimônia de entrega da Carteira da OAB/MG , em março de 1.967, Otaviano de Oliveira recebe cumprimentos de seu paraninfo, Dr. Sobral Pinto, um dos melhores advogados do Brasil de todos os tempos. Na oportunidade ouviu dele um conselho que tem procurado seguir e que deve ser referência para todos os advogados:

Advogado não é uma consciência que se aluga.

Para o Ministro Celso de Melo, além de ser indispensável à administração da justiça, o advogado é um profissional que exerce função autônoma e independente.

Em 04 de outubro de 2004, ao julgar RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - RMS 18296 / SC, contra decisão de Juiz daquele Estado que delimitou horário de atendimento para advogados, a Ministra DENISE ARRUDA, da 1ª Turma do STJ, fundamentou seu relatório citando normas no art. 7º, VIII, do Estatuto da Advocacia, que concedem direito ao advogado de "dirigir-se diretamente aos magistrados, nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.".

"A interpretação da legislação infraconstitucional é clara ao determinar a obrigatoriedade de o magistrado atender aos advogados que o procurarem, a qualquer momento, o que é reforçado pela prerrogativa legal que permite ao advogado a liberdade necessária ao desempenho de suas funções, as quais não podem ser mitigadas por expedientes burocráticos impostos pelo Poder Público. 


Além de ser indispensável à administração da justiça, o advogado é um profissional que exerce função autônoma e independente. Inexiste dependência funcional ou hierárquica em relação a juízes de direito ou representantes do Ministério Público."

Na lição do ilustre Ministro Celso de Mello, "nada pode justificar o desrespeito às prerrogativas que a própria Constituição e as leis da República atribuem ao Advogado.

Entre os deveres do magistrado está a obrigação de "tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência".


AÇÃO POPULAR EM LAGOA DA PRATA

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O PAPEL – 10 DE JULHO DE 98
VEREADORES AUMENTAM SALÁRIO em 114%

Em reunião na última quarta-feira, os vereadores da Câmara de Lagoa da Prata decidiram reajustar o salário do Prefeito, vice, secretários e deles próprios, o que gerou uma enorme polêmica no município.

VEREADORES PASSAM A GANHAR R$1.200 e prefeito R$5.242
Os vereadores de Lagoa da Prata aprovaram aumento de 114,,67%, sobre os vencimentos do Prefeito, Vice, Secretários de Governo e para os próprios membros do Legislativo. Com o reajuste o salário do Prefeito vai para R$5.242,00, o do vice para R$ 1.182,00. Os secretários municipais passam a ganhar R$2.700,00 e cada vereador, que até hoje recebia R$559,00 passou a ganhar R$1.200,00 por mês.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária, na noite da última quinta-feira, dia 02 de julho. O projeto foi aprovado por 9 X 4. Votaram contra apenas os vereadores Ismar Roberto, Marta Vidal, Manoel Marques e Pedro Bioró.

A medida gerou polêmica na cidade. Ocorrem diversas manifestações contrárias à nova lei municipal. A redação do Jornal O PAPEL recebeu inúmeros telefonemas, entre eles de lideranças políticas, ex-vereadores, líderes comunitários e da população em geral, cobrando reportagem sobre o assunto e mais transparência.

A equipe de reportagem d’ O PAPEL, que havia feito a cobertura da reunião anterior no dia primeiro, não foi comunicada sobre a reunião extraordinária do dia dois.
Manifestaçòes populares:

JP: O que você acha do aumento votado pela Câmara para os salários do Prefeito, Secretários e Vereadores de Lagoa da Prata?

Ismar Roberto vereador: “Pode até ser legal, mas foi uma votação muito corrida e não deu tempo da gente estudar mais fundo o projeto.Não votei contra, questionando apenas a legalidade do projeto, mas também por não ser momento propício para aumento de salários, somente para os agentes políticos. 

Eu não estou falando que os vereadores não mereçam aumento de salário. O momento é que não é oportuno

O Brasil e o município estão atravessando uma crise difícil, por isto não é correto dar um aumento de 114% para vereadores. Antes da votação fiz um requerimento ao Presidente, pedindo que a assessoria jurídica estudasse sobre a viabilidade de continuar me pagando apenas o que eu estou ganhando atualmente.

Vereador Abel Mendes dos Santos:

“Esse aumento se deve a uma regulamentação proposta por uma resolução do mês passado, onde o governo continua mantendo o teto do orçamento municipal que é gasto com a Câmara e estabeleceu outras regras para os valores pagos a vereadores, Prefeito e secretários, mudando a nomenclatura e até mesmo o jeito de projetos para aumento de salários. 

 Uma vez que alguns municípios apresentem gastos superiores a 5% o governo mandou que todas as Câmaras se adequassem à nova lei. Foi exatamente o que fizemos. 

O salário do Prefeito está inferior aos salários de outras cidades. Se a gente comparar com a região, o salário que se ganha é muito pequeno ainda. O pessoal vai assustar com o percentual mas era indigno o salário que se pagava. Eu acho que foi justo o aumento”.
Otaviano de Oliveira, advogado:

“O projeto pode até ter aparência de legalidade, mas é imoral. Dias atrás, em artigo publicado por este jornal, fizemos um apelo no sentido de que fosse diminuído o número de vereadores, de secretários e de chefes de setores da Prefeitura. Foi um apelo à economia, eis que, constantemente, o chefe do executivo tem alegado falta de verbas públicas. Assim, causou grande repúdio no meio da população de Lagoa da Prata o aumento concedido pela Câmara ao Prefeito, seu vice, secretários, bem como a eles próprios”.

O PAPEL –21 DE AGOSTO DE 1998
APÓS ENTRADA DE AÇÃO POPULAR, CONTRA REAJUSTE DE 114% SALÁRIOS, VEREADORES DECIDEM REVOGAR O AUMENTO

N
o dia 14 de agosto de 1998, o advogado Otaviano de Oliveira entrou com ação popular no Fórum de Lagoa da Prata, contra a Câmara Municipal de Lagoa da Prata, tendo como utores o técnico em eletrônica Valdir Rocha, o vigilante João Libério Pacheco, o estudante Cristian Graciano dos Santos e o industriário João de Fátima, contra o aumento de 114% aprovado para os agentes políticos municipais.

O objetivo da ação é anular a lei municipal 840/98, de 03 de julho, que concedeu o reajuste. Foi pedida medida cauelar para suspensão liminar da lei.
Segundo Valdir, o motivo que os levou a entrar com a ação foi o fato de considerarem a lei municipal injusta eis que ela não não se estende a todos os servidores públicos. 

A lei de acordo com o técnico, discrimina classes.
A justiça já intimou a Câmara a apresentar os documentos que comprovam os valores pagos mensalmente, referentes aos subsídios, verbas de representação e ajuda de custos dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, até aprovação da lei 840/98.

SALÁRIOS VOLTAM AO VALOR ANTIGO
Na reunião extraordinária desta quarta-feira, dia 19 de agosto, a Câmara Municipal, por 13 votos a zero, decidiu revogar a lei 840/98, e derrubar o aumento de salários.

Segundo justificativa dos vereadores, a medida se deu em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, que determinou que o aumento só poderá ser efetivado quando for votado o subsídio do Ministro do STF.
JORNAL O PAPEL-28/08/98
“ISTO INTERESSA A VOCÊ”
Otaviano de Oliveira
Advogado e professor


ADVOGADO QUER REFERENDO SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS
DOS VEREADORES

O advogado Otaviano de Oliveira quer que a população de Lagoa da Prata decida sobre o aumento dos salários dos vereadores, secretários e Prefeito da cidade.

Dr. Otaviano sugere que a população de Lagoa da Prata manifeste sua insatisfação contra o aumento do salário através de plebiscito, ou referendo, que é uma forma de consulta popular para deliberar sobre determinado assunto de ordem pública.

O povo tem o direito de aprovar ou rejeitar, em votação geral, por meio de células dizendo sim ou não ao aumento.
Segundo Dr. Otaviano, além do aspecto legal, é discutida a questão da Prefeitura ter ou não dinheiro para bancar o aumento.

Recentemente o digníssimo prefeito confessou dívidas enormes. Disse que a receita está em baixa. Que há falta de dinheiro até para os pobres.

Assim, é de se indagar:

Será que a moral e a ética permitem que se dê esse aumento ao Prefeito, aos secretários, aos vereadores, quando tanta gente está passando fome, devido ao desemprego e baixos salários?

Aumentar os vencimentos dos agentes políticos neste momento em 114% é um absurdo.

O plebiscito só será realizado como mais uma tentativa de se revogar a lei, explica Dr. Otaviano. Isto, caso se esgotem a possibilidade da Câmara reconsiderar sua decisão e o Judiciário não acatar o pedido da ação popular a ser proposta.

A Lei Orgânica do Município não fala de Referendo, nem Plebiscito. Nessa hipótese, serão aplicados os dispositivos da CF.

Na opinião de Dr. Otaviano, é importante que o povo tenha o direito de decidir a questão do aumento, através de uma assembléia popular.
"Caberá ao povo decidir se o aumento deve ou não ser concedido”-finaliza.
VITÓRIA DO POVO
Muito embora tenham tentado dissimular a importância da pressão popular sobre os vereadores, para que revogassem o aumento de 114% sobre seus salários, do Prefeito e Secretários Municipais, não há o que discutir:
Foi a força do povo que venceu mais esta batalha.
Foi o grito de guerra de cidadãos independentes de Lagoa da Prata que levou os vereadores revogarem a malsinada lei 840/98.

Dizer que os vereadores “tomaram a decisão” de revogar o aumento por conta própria é o mesmo que dizer: " me enganem que eu gosto". Na realidade, tentaram enganar os eleitores e subestimaram a inteligência do povo.

AÇÃO POPULAR


A Ação Popular é prevista na Constituição Federal e tem por objetivo dar ao cidadão a oportunidade de ingressar em juízo, contra o abuso das autoridade, sem gastar dinheiro, através de advogado,

Assim, quatro cidadãos destemidos, Waldir Rocha, João Libério e o estudante Cristian Graciano nos deram procuração parra propor uma Ação Popular para revogar na justiça, a Lei 840/98 que concedeu o aumento de 114%.

Protocolada no 14/08/98 a Ação foi protocolada no Fórum local. De imediato, foi despachado o Processo pelo MM. Juiz que determinou a notificação do Presidente da Câmara de vereadores, bem como do Prefeito Municipal. A notificação ao Presidente da Câmara foi feita no dia 18/08/98.

COINCIDÊNCIA ESTRANHA
No dia 19/08/98, em reunião extraordinária, os senhores vereadores se reuniram e deliberaram pela revogação da Lei 840/98 que autorizou o aumento de 114%.

Na edição 174 deste jornal saiu a notícia, em manchete da 1a. página:
Vereadores decidem por conta própria revogar o aumento.” Será?

Será que foi por conta própria?

Por conta própria, coisa nenhuma. Na realidade, foi pela pressão do povo.
Alguns disseram que foi pelo devido respeito à população.

VOCÊ DECIDE

Para finalizar o assunto, submetemos ao leitor o seguinte teste:
Marque com um x a alternativa que achar mais correta ao questionamento:
Por que os vereadores revogaram o aumento?
Por conta própria ( )
Por altruismo ( )
Por solidariedade aos funcionários que não tiveram aumento ( )
Porque amam muito Lagoa da Prata ( )

Por causa da Ação Popular e a Pressão do povo ( )